Especialistas querem bloqueio imediato de sites com conteúdo pirata.

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Congresso INOVAtic reuniu durante dois dias representantes do setor de telecomunicações em Salvador

Especialistas e representantes do setor de telecomunicações defenderam o bloqueio imediato de sites e canais em redes sociais que compartilham conteúdo ilegalmente. O tema foi abordado durante o Congresso INOVAtic Nordeste, realizado até esta sexta-feira (27) em Salvador.

O superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão vinculado ao Ministério da Cidadania, Eduardo Carneiro, citou o exemplo de Portugal, que permite a remoção automática de material pirata. Carneiro explica que em Portugal não é necessário recorrer para a Justiça. Além disso, ele pontua que essa postura permite criar materialidade do crime de reprodução ilegal de conteúdo, já que quem reclamar do bloqueio assumirá que compartilhou material pirata, o que é crime.

O diretor de Relações Institucionais do Grupo Globo Marcelo Bechara explicou que aguardar a decisão judicial perde a efetividade da ação. “Se um site está transmitindo ilegalmente um jogo do BaVi, não faz sentido esperar uma liminar para remover o conteúdo do ar, já que depois ninguém quer ver aquele material. A ação tem que ser imediata, durante a partida”, defende Bechara.

Os palestrantes também afirmaram que a pirataria alimenta o crime organizado. De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Jonas Antunes Couto, criminosos utilizam equipamentos ilegais para hackear os computadores da população, acessando dados sigilosos ou utilizando a rede de conexão para cometer outros crimes.

Além de tornar insegura a conexão de internet, o uso de equipamentos piratas de telecomunicações causa prejuízo de R$ 8,6 bilhões por ano ao setor. A ABTA estima que 4,2 milhões de lares possuem acesso pirata de TV no Brasil.

Congresso – Nos dois dias do evento, o INOVAtic Nordeste também fomentou o debate sobre o setor de telecomunicações no país, discutindo soluções para expandir a banda larga e rede de fibra óptica na Bahia. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, e o diretor de Departamento de Banda Larga do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Artur Coimbra participaram da discussão com secretários estaduais de Ciência e Tecnologia e executivos de grandes e pequenas operadores.

Leonardo de Morais e Artur Coimbra apresentaram as propostas do governo federal para ampliar a conectividade no Nordeste, incluindo a Bahia, que tem apenas 20,8% das residências com acesso à banda larga, de acordo com dados da Anatel.

Os operadores regionais foram apontados como estratégicos para fomentar essa expansão da internet de qualidade no país. Diante disso, o governo estuda meios para incentivar o crescimento dessas empresas, que juntas são consideradas o segundo maior fornecedor de internet do Brasil.  



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