MP-BAdenuncia Luiza Maia por injúria e difamação contra Elinaldo na campanha de 2016

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O Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou a ex-deputada Luiza Maia (PT) por injúria e difamação contra o então candidato a prefeito de Camaçari Elinaldo Araújo (DEM) durante a campanha eleitoral de 2016, vencida pelo democrata. A acusação, assinada pela promotora de Justiça Virginia Ribeiro Manzini Libertador, ocorreu por conta de um discurso da petista durante a disputa eleitoral, quando ela disse que Elinaldo tinha “ligações perigosas” e relação com “jogo do bicho, contravenção”.

“Assim agindo, a denunciada maculou a honra objetiva do ofendido perante a sociedade, e subjetiva, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, para fins eleitorais, uma vez que, conforme a petição de fls. 06/17, a denunciada é esposa de Luiz Caetano (na época da disputa pela prefeitura), o qual também era candidato a prefeito nas eleições de 2016”, diz a promotora na peça de acusação.

Segundo a denúncia, os crimes contra Elinaldo ocorreram em propaganda eleitoral realizada por meio de carro de som que transitava em via pública de Camaçari. A promotora diz que Luiza Maia “encontra-se incursa nas penas dos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral”, que tratam, respectivamente, de difamação e e injúria.

Pelo artigo 325, se condenada, Luiza pode pegar detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa. Pelo 326, ela pode ser condenada a detenção de até seis meses, além da multa. O MP-BA pede, ainda, que ela seja intimada a apresentar defesa e solicita que sejam ouvidos Elinaldo e testemunhas.

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