A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou a lista preliminar de proponentes habilitados nas etapas de seleção do edital Cultura Viva Camaçari. O certame tem por objeto premiar projetos, iniciativas, atividades, ações, entidades, grupos, coletivos e demais instituições culturais visando o desenvolvimento de Pontos e Pontões de Cultura municipais, mediante os critérios previstos nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

O resultado, publicado através da Resolução n.º 039/2024, pode ser conferido no Diário Oficial do Município, edição nº 2466, desta sexta-feira (13/9), acessível no link. Nesta fase, as candidaturas foram avaliadas, pontuadas e ranqueadas, sendo definidas quais entidades e coletivos foram ou não selecionadas; pré-certificadas ou não certificadas.

Entendem-se por entidades e coletivos culturais selecionados aqueles inscritos que obtiverem as maiores notas dentro do quantitativo de vagas e cotas,  considerando os critérios de seleção estabelecidos no edital, que pode ser conferido no Portal da Secult, disponível aqui.

Os suplentes são os inscritos que obtiverem 50 pontos ou mais, considerando os critérios de seleção estabelecidos, mas não obtiveram as maiores notas dentro do quantitativo de vagas e cotas. Já os pré-certificados são aqueles que, anteriormente à inscrição no certame, não eram certificados pelo Ministério da Cultura (MinC), e que, independentemente de serem selecionados ou não, tenham atendido aos requisitos para certificação como Ponto de Cultura, relacionados à atuação cultural.

Contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção, caberá recurso destinado à Comissão Especial de Análise da Secretaria de Cultura de Camaçari (CEASC), que deve ser apresentado por meio de formulário específico, a ser apresentado presencialmente no prazo de três dias úteis. O resultado final da etapa de seleção será publicado e divulgado ao final do processo, no Diário Oficial do Município (DOM).

Em seguida, a próxima fase será a de habilitação, na qual será observado o cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos. Nesta etapa, serão analisadas somente as candidaturas que, após a etapa de seleção, obtiverem classificação que as coloque em condição de serem selecionadas; e/ou pré-certificadas, considerando os critérios de distribuição e remanejamento dos recursos previsto.