O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta semana afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por publicações de conteúdo político-partidário nas redes sociais. Durante o período, ele ficará em disponibilidade, sem exercer funções, mas seguirá recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Buhatem respondia a processo administrativo disciplinar por suspeitas de tráfico de influência, paralisação irregular de processos e omissão em declarar suspeição em casos com atuação de familiar. No entanto, o relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, considerou que apenas as postagens nas redes justificam punição, por falta de provas quanto às demais acusações.

O magistrado publicou e compartilhou reiteradas manifestações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em seu perfil no LinkedIn. Também foi fotografado jantando com o ex-presidente e aliados em viagem a Dubai e, segundo o processo, enviou mensagens via WhatsApp associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à facção criminosa Comando Vermelho.

A defesa alegou que o desembargador apenas “curtiu” publicações institucionais do então presidente Bolsonaro, sem emitir opinião pessoal. Para o CNJ, no entanto, as mensagens tiveram grande alcance e contribuíram para abalar a confiança da sociedade na justiça e no processo eleitoral.

O relator havia proposto o afastamento por 90 dias, mas a maioria do colegiado optou por aplicar punição de 60 dias, em linha com casos semelhantes. No acórdão da decisão, o CNJ afirmou que as postagens configuram “indevida publicidade de preferência político-partidária”, contrariando os deveres da magistratura previstos na Constituição e em normas legais.