O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar uma faixa estendida no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para contemplar quem ganha entre R$ 8.000 e R$ 12 mil mensais, hoje fora do alcance da política.

A medida deve ser viabilizada a partir da injeção de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para operações de financiamento das atuais faixas do programa, solicitada pelo governo em ofício ao relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O foco do Executivo é atender a classe média, que enfrenta um gargalo diante da escassez de recursos da poupança, hoje uma das principais fontes de financiamento barato para a casa própria. O programa considera a renda mensal familiar.

O repasse de recursos para o Fundo Social foi solicitado para atender as faixas 1 (até R$ 2.850 mensais) e 3 (R$ 4.700,01 a R$ 8.000 mensais) do Minha Casa, Minha Vida, que já existem.

Essa operação deve liberar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que seriam usados para viabilizar os financiamentos dessas faixas. É com esse dinheiro que o governo estuda lançar a faixa estendida —uma promessa do presidente Lula.

O governo ainda discute os detalhes de como essas famílias serão atendidas e qual será o limite do valor do imóvel. Outra possibilidade é permitir que o FGTS compre títulos da carteira de crédito imobiliário da Caixa, para dar novo fôlego ao banco nos empréstimos.

O presidente ainda deve bater o martelo em torno das regras. O foco, porém, é aliviar o gargalo nos financiamentos da casa própria para quem ganha até R$ 12 mil.

A medida está em estudo num momento de queda popularidade do presidente, inclusive entre pessoas de classe média.

A mudança na faixa depende de decreto presidencial e de aprovação no Conselho Curador do FGTS.

Idiana Tomazelli/Adriana Fernandes/Folhapress