O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve realizar nesta terça-feira (14), às 19h, uma sessão para formalizar a escolha do ministro Kassio Nunes Marques como próximo presidente da Corte. A votação tem caráter simbólico, já que a definição do comando do tribunal segue o critério de antiguidade entre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF). A data da posse ainda será definida.

Atualmente vice-presidente do TSE, Nunes Marques assumirá a presidência após o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia, que completa dois anos no comando do tribunal no fim de maio. Com a mudança, o ministro André Mendonça passará a ocupar a vice-presidência da Corte eleitoral.

A saída de Cármen Lúcia foi antecipada para facilitar o processo de transição na direção do tribunal em um período próximo ao calendário eleitoral. Embora pudesse permanecer no TSE até agosto, a ministra já indicou que pretende se dedicar exclusivamente às atividades no STF.

Com a vaga aberta, o ministro Dias Toffoli deverá assumir uma cadeira como membro efetivo do tribunal eleitoral.

O desafio de Kassio Nunes no TSE

O fato de Kassio Nunes Marques assumir a presidência do TSE tendo sido indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro gera diferentes leituras no debate político, especialmente porque parte do bolsonarismo questiona a confiabilidade das urnas eletrônicas. Um levantamento feito pelo bahia.ba aponta possíveis pontos considerados positivos. Confira:

Expectativa de maior diálogo com setores da direita

Como foi indicado por Bolsonaro, parte da oposição pode ver sua gestão como mais aberta a discutir temas defendidos por esse campo político, como auditorias e mecanismos adicionais de transparência no processo eleitoral.

Redução de tensões políticas com o bolsonarismo

A presença de um ministro associado ao campo conservador no comando da Justiça Eleitoral pode, para alguns analistas, reduzir críticas de parcialidade que foram feitas ao TSE por aliados de Bolsonaro em eleições recentes.

Histórico de defesa pública das urnas

Mesmo indicado por Bolsonaro, Nunes Marques já afirmou em decisões judiciais que o sistema eletrônico brasileiro é confiável e “um dos mais avançados do mundo”, defendendo a integridade do processo eleitoral. Isso pode ajudar a reforçar a legitimidade institucional do tribunal diante de questionamentos.

O bahia.ba também avaliou os possíveis desafios ou riscos apontados no debate. Veja:

Pressão política do próprio campo bolsonarista

Setores ligados a Bolsonaro historicamente levantaram dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Caso essas narrativas continuem, a presidência de um ministro indicado pelo ex-presidente pode colocá-lo sob pressão para responder a essas críticas.

Expectativas políticas sobre decisões da Corte

Parte da oposição já demonstrou expectativa de que a mudança na cúpula do tribunal possa levar a interpretações diferentes em alguns julgamentos eleitorais, o que pode aumentar o escrutínio público sobre a atuação da Corte.

Desafio de preservar a imagem de neutralidade institucional

Como o TSE é responsável por organizar e fiscalizar eleições, o principal desafio de qualquer presidente do tribunal é manter a percepção de imparcialidade, especialmente em um ambiente político polarizado.

Vai ou racha?

A gestão de Nunes Marques no TSE tende a ser observada sob duas lentes: de um lado, a expectativa de maior diálogo com setores que criticaram a Justiça Eleitoral; de outro, o desafio de reforçar a confiança pública no sistema eleitoral, inclusive entre grupos que historicamente questionaram as urnas.

Quem é Nunes Marques?

Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao STF em 2020, após ser indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Antes de integrar a Suprema Corte, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. Também atuou como advogado por cerca de 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Composição do tribunal

O TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.

Com a mudança na presidência e a saída de Cármen Lúcia, a composição da Corte deverá ficar da seguinte forma:

Ministros do STF: Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;

Ministros do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;

Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

A nova gestão do tribunal assumirá em um período estratégico para a Justiça Eleitoral, responsável pela organização e fiscalização das eleições no país.