A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) apresentou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a criação de vagões exclusivos para mulheres no VLT de Salvador e Região Metropolitana durante os horários de pico. A proposta busca reduzir casos de assédio e importunação sexual no transporte público.

No documento, a parlamentar defende que a medida, conhecida em outras cidades como “Vagão Rosa”, seja adotada pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) como parte das políticas de proteção às mulheres no sistema ferroviário recém-inaugurado.

Ao justificar a proposta, Aladilce afirma que “a dignidade da pessoa humana, a igualdade de gênero e a segurança constituem princípios fundamentais consagrados pela Constituição Federal, impondo ao Poder Público o dever de adotar políticas públicas que assegurem às mulheres o pleno exercício do direito à mobilidade urbana em condições de segurança, respeito e liberdade”.

A vereadora argumenta que o transporte público, além de eficiente, deve garantir a integridade física, psicológica e moral dos passageiros, sobretudo de grupos mais vulneráveis. Segundo ela, a entrada em operação assistida do VLT, iniciada em 29 de junho, representa um avanço para a mobilidade no Subúrbio Ferroviário e na Região Metropolitana de Salvador, mas também exige medidas preventivas para enfrentar situações de violência de gênero.

Na avaliação da parlamentar, a superlotação registrada nos horários de maior movimento aumenta o risco de ocorrências dentro das composições. “A elevada concentração de usuários nos horários de maior demanda favorece situações de superlotação, circunstância que potencializa a ocorrência de importunação sexual, assédio e outras formas de violência contra a mulher no transporte coletivo”, justifica.

Ela acrescenta que experiências adotadas em outros sistemas de transporte apontam que a reserva de vagões exclusivos para mulheres nos horários de pico amplia a sensação de segurança e reduz a exposição das passageiras a situações de violência.

Na indicação, Aladilce também sustenta que “compete ao poder público adotar medidas preventivas e protetivas capazes de assegurar um ambiente de transporte público mais seguro, inclusivo e compatível com os direitos fundamentais de todas as pessoas, especialmente das mulheres, durante seus deslocamentos para o trabalho, estudo, lazer e demais atividades cotidianas”.

A proposta prevê que o governo estadual determine à CTB a adoção das medidas administrativas, operacionais e regulamentares necessárias para implantar os vagões exclusivos para mulheres durante os períodos de maior demanda, com o objetivo de ampliar a segurança, o conforto e a dignidade das usuárias do sistema.